Augusto Agostini Tonelli

 ESCOLAS MARINGAENSES (2000-2019): História, Disparidades, Desafios

O presente artigo é fruto de um Projeto de Iniciação Científica desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá.

 

Maringá é um município do estado do Paraná e atualmente possui pouco mais de 400.000 habitantes. Fundada em 10 de maio de 1947, se destaca por ser considerada pela Macroplan nos últimos anos (2017/2018) a melhor cidade do país para se viver, entretanto, apresentada como a “Dallas Brasileira” (LIMA, 1999), o município esconde as desigualdades sociais através de seus altos índices de qualidade de vida, IDH e renda per capita. Desde seu projeto inicial, a cidade designou os locais onde cada classe teria acesso e viveria, delimitando o espaço de moradia para cada uma delas. Essa definição inicial gerou, historicamente, uma segregação social e uma marginalização da pobreza, ultrapassando o âmbito municipal em direção à região metropolitana, que recebeu quem não se adequava à cidade de Maringá. “Pressupõe-se que a definição inicial que diferenciava os espaços para moradia foi, por si só, um indicativo de segregação social que originou o deslocamento das camadas populares para as extremidades marginais (bordas) da cidade desde o princípio da ocupação.” (RODRIGUES, 2005, p. 63)

 

Essa separação no que diz respeito à ocupação residencial de Maringá se revela, entre outros fatores, através da localização de colégios particulares com altas mensalidades, visto que a maioria se localiza na área inicialmente destinada para as moradias da população do alto escalão. Essa divisão, associada a polarização social, limita a escolha da instituição de ensino na qual as crianças e adolescentes estudam, a possibilidade de escolha de escolas, ou a falta de possibilidade, são definidas de acordo com a condição social de cada família e essa probabilidade de aquisição de uma educação melhor, o que acreditam ser encontrado nas escolas particulares se tornou um ato segregador. O Índice de Desenvolvimento Humano de Maringá ultrapassa 0,800, classificando-a como de nível alto.

 

Partimos destas considerações para realizar um levantamento de dados relativos à educação. O foco da pesquisa é o ensino destinado às crianças dos anos iniciais do ensino fundamental e aos jovens e adolescentes entre o 6º ano do fundamental ao 3º ano do ensino médio. Nessas perspectivas, temos que presentemente, Maringá possui mais de 30 instituições estaduais de ensino, destinadas ao ensino fundamental II, médio e a educação para jovens e adultos, ao passo que o mercado de escolas privadas cresce a cada ano e já apresenta 30 instituições de ensino fundamental e/ou médio, além das destinadas a cursinhos pré-vestibular. Sendo assim, nos deteremos a investigar dados como: o número de instituições de ensino destinadas ao público de 11 a 17 anos, a quantidade de alunos presentes em cada uma delas e os dados educacionais do município.

 

Foram utilizados como fontes, especialmente os dados sobre o IDEB das escolas, informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes à educação e desenvolvimento social de Maringá, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a plataforma Consulta Escolas da Secretaria da Educação e do Esporte do Governo do Paraná.

 

Segundo o IBGE, em censo realizado no ano de 2018, o mais atual até então, aproximadamente 66,6% dos alunos matriculados em instituições de ensino de Maringá e dos distritos de Iguatemi e Floriano entre o 6º ano do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio estudavam em instituições públicas estaduais, enquanto 33,4% estudavam em instituições privadas. Essas porcentagens em números representam um total de 32.466 alunos, dos quais 19.523 estavam nos anos finais do fundamental, sendo 13.320 na rede pública e 6.203 na rede privada e 12.943 estavam nas séries do médio, sendo 8.303 na rede pública e 4.640 na rede privada. As matrículas anos iniciais somam 24.220 estudantes no geral. Ainda segundo o IBGE, a taxa de escolarização de alunos de 6 a 14 anos desde 2010 até 2019 era de aproximadamente 98%, o que é considerado um bom número.

 

A plataforma online Consulta Escolas confirma a existência de 33 escolas estaduais, sendo 2 delas destinados à educação de jovens e adultos, os CEEBEJAs, e através de consulta ao portal do INEP foram contabilizadas 30 escolas privadas, entretanto esse número pode se exceder, contabilizando algumas poucas escolas a mais, pela dificuldade de fixar um número exato, visto que o Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (SINEPE) não retornou nossos contatos com o pedido de informações. Percebe-se uma disparidade entre o número de alunos nas redes pública e privada e o número de escolas públicas e privadas, pois apesar de o número de escolas ser parecido, a rede pública foi responsável por 2/3 das matrículas, enquanto a rede privada contemplou apenas 1/3 dos alunos do município no ano de 2018.

 

Algumas possíveis explicações para essa disparidade do número de alunos entre elas podem ser a quantidade de turmas por turnos, a maior carga horária de escolas particulares ou até a infraestrutura e tamanho das mesmas. Pelo menos até o ano de 2019, as escolas públicas atendiam turmas nos períodos matutino, vespertino e noturno, ao tempo que algumas escolas particulares concentram seus alunos, principalmente do Ensino Médio, no período matutino, visando a utilização do período vespertino como complemento da carga horária das disciplinas propostas, algo parecido com um ensino integral, e não oferecia turmas no período noturno.

 

Ao tomar por base a mensalidade paga para se estudar em alguns colégios particulares de Maringá no ano de 2019, abre-se margem para uma discussão maior acerca desse assunto. Além disso, devemos levar em conta o fato de as escolas privadas cobrarem os valores da taxa de matrícula e do material didático utilizado pela instituição. Após compreender esses valores podemos perceber a alta qualidade de vida apresentada na cidade de Maringá, uma vez que o salário mínimo do mesmo ano era de R$998,00 e muitas mensalidades, sobretudo nos anos finais, se aproximam muito e até ultrapassam o valor de um salário mínimo naquele momento.

 

Outro fator que deve ser avaliado, é a questão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) criado em 2007 pelo INEP, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O IDEB é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação).

 

No caso do Paraná, o Estado ocupava em 2017, a sétima posição do IDEB nacional no ensino médio e em 2019 obteve um crescimento da média, alcançando a quarta melhor nota do ensino médio no país, configurando um salto numérico que não ocorria desde 2005. O Estado também ocupa o primeiro lugar do Brasil entre as redes estaduais no ensino fundamental – “anos iniciais” (até o 5º ano), com nota de 6,8, e ficou na terceira posição para os “anos finais” (6° ao 9° ano). O Paraná foi um dos seis estados a cumprir e superar a projeção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para 2019, sendo que somente Bahia e Pará tiveram desempenho semelhante.

 

A partir destes índices, podemos avaliar o caso de Maringá, considerando os anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas municipais. Retomamos os anos iniciais do ensino fundamental da escola municipal e estadual, pois a média obtida pelos anos finais da escola municipal e da escola estadual contrastam significativamente, o que nos faz refletir sobre as explicações que poderiam fundamentar esta diferença.

 

A meta para o município era obter um IDEB de 6,3 pontos, mas alcançou o índice de 7,2 pontos. Em 14 anos, as notas da educação básica municipal subiram de 4,5 para 7,2 e Maringá nunca esteve abaixo da meta, segundo os dados do governo. Durante toda série histórica, a única baixa em notas do índice da cidade foi em 2017, quando houve um recuo de 7,1 para 7,0. O indicador de fluxo de Maringá é 0,97, e significa que de 100 alunos, 3 não foram aprovados, o que é numericamente satisfatório, pois houve uma evolução das taxas de aprovação nos anos iniciais. Há o indicador de aprendizado que varia de 0 até 10 e quanto maior, melhor. Porém o 10 é praticamente inatingível, pois significaria que todos alunos obtiveram rendimento esperado. Maringá obteve a média 7,44 pontos.

 

Quanto aos índices das escolas estaduais quanto aos anos iniciais do ensino fundamental, são mais promissores ainda. Enquanto no Brasil e no Paraná, respectivamente, 56% e 71% dos alunos aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 5° ano na rede pública de ensino, em Maringá as estimativas são de 85%. Estes números revelam que a cidade atingiu um índice surpreendente nos anos iniciais do ensino fundamental da escola pública municipal.

 

Entretanto, os números dos anos iniciais do ensino fundamental são bem diferentes daqueles dos anos finais. O IDEB 2019 nos anos finais da rede pública cresceu, mas não atingiu a meta e não alcançou a nota 6,0 almejada.

 

O indicador de fluxo atingiu 0,88 pontos, significa que a cada 100 alunos, 12 não foram aprovados e o indicador de aprendizagem foi de 5,83 pontos, contabilizando 5,2 pontos no IDEB. Lembrando que não há escola municipal que abarque os anos finais do ensino fundamental.  A meta de ao menos 5,7 pontos neste segmento de ensino não foi atingida em Maringá. Comparando com os índices paranaenses, Maringá os superou relativamente quanto ao índice de aprendizagem e IDEB, pois no Paraná, o índice de aprendizagem foi de 5,53 pontos, o fluxo de 0,92 e o IDEB de 5,1 (a meta era de 5,1 pontos mesmo). Considerando o Brasil, tanto Maringá quanto o Paraná estão com melhor pontuação: Brasil, 5,24 pontos em índice de aprendizagem, 0,90 pontos para o fluxo, e 4,7 pontos para o IDEB, sendo que a meta era de 5,1 pontos. Percebe-se que mesmo obtendo índices melhores em relação ao Brasil e ao Paraná, Maringá não atingiu a média de 6,0 pontos no IDEB, que seria considerada a média, se não a ideal, a mínima.

 

Quanto à Escala Saeb, varia dependendo da disciplina e da etapa escolar. As habilidades mais complexas em português estão concentradas nas pontuações que variam entre 325 a 350 no 5º ano, 375 a 400 no 9º ano e 400 a 425 no Ensino Médio; e em matemática nas pontuações que variam entre 325 a 350 no 5º ano, 400 a 425 no 9º ano e 450 a 475 no Ensino Médio. Maringá obteve 256,45 pontos em português e 268,06 pontos em matemática, considerados índices muito bons para os anos iniciais do ensino fundamental, considerando que: Até o nível 1 - Abaixo de 150; Nível 2 - De 150 a 174; Nível 3 - De 175 a 199; Nível 4 - De 200 a 224; Nível 5 - De 225 a 249; Nível 6 - De 250 a 274; Nível 7 - De 275 a 299; Nível 8 - De 300 a 324 e Nível 9 - De 325 a 350.

 

Destes índices, nos interessam especificamente as pontuações em português. Ainda não se tem parâmetros avaliativos para a disciplina escolar de história, mas a disciplina escolar de português é fundamental para a aprendizagem histórica. Diz Ivo Matozzi (2008), que a ciência histórica só existe em forma de narrativa, e, por sua vez, tudo que aprendemos sobre História deve-se ao que está em uma narrativa. Rüsen (2007) também argumenta na mesma direção, evidenciando que quando falamos “narrativa” não se está destacando o caráter literário ou ficcional da História, mas afirmando que a narrativa é constitutiva do conhecimento histórico, é um procedimento que presentifica ou racionaliza o passado. Na escola, esta narrativa se dá pela forma da leitura e da escrita, tanto para os alunos e alunas que a interpretam, enfim, que dela se apropriam, quanto para aqueles que procuram resumir, sintetizar, escrever uma narrativa.

 

Já vimos até aqui, que Maringá segue melhor em termos de nota no IDEB (que envolve índice de aprendizagem e fluxo) que o Paraná e o Brasil. Mesmo assim, é possível averiguar que dos anos dos anos iniciais (escolas municipais) aos anos finais do ensino fundamental (escolas estaduais), ocorre uma queda drástica na pontuação. Quanto ao ensino médio, não há avaliação mensurada pelo IDEB, mas outros mecanismos de avaliação nos servem ao propósito de visualizar a situação deste segmento de ensino.

 

Podemos ver que de 2018 a 2019, melhorou a taxa de distorção aluno-série, ou seja, segundo o INEP, a taxa de distorção idade-série para o ensino médio está em 26,2% em 2019, 2 pontos percentuais a menos do que em 2018. Como ocorre no ensino fundamental, no ensino médio das redes pública e privada, os alunos do sexo masculino apresentam taxas de distorção idade-série maior nos três anos do ciclo. A maior distorção entre o sexo masculino e o feminino, incluindo as redes pública e privada, encontra-se na 1ª série da rede pública, com 38,1% e 27,6%, respectivamente.  O valor da distorção é calculado em anos e representa a defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando. O aluno é considerado em situação de distorção ou defasagem idade-série quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais. Segundo o INEP, as escolas privadas possuem taxas de distorção idade-série menores, mas, assim como acontece na rede pública, são os meninos, de todos os anos do ensino fundamental, que apresentam as maiores taxas, em comparação às meninas.

 

O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), pode servir ao propósito de mensuração quanto ao ensino médio. Segundo o INEP, ele foi criado em 1998 com o intuito de calcular o desempenho escolar dos alunos no fim da educação básica. Entretanto, ele se aperfeiçoou e a partir de 2009 começou a servir como um meio de acesso à educação superior através do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e também por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para ingresso em universidades particulares, e ainda assim continuou servindo como indicador educacional.

 

Os alunos que já concluíram o ensino médio ou estão concluindo esta etapa podem fazer o ENEM para acesso à educação superior. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar do ENEM como “treineiros” e seus resultados no exame servem somente para auto avaliação de conhecimentos. É aqui que podemos ver a discrepância entre as escolas públicas e privadas. Notamos que as 14 escolas melhores ranqueadas são todas particulares, sendo que o Colégio de Aplicação Pedagógica (UEM) é a primeira escola pública que aparece na lista, em 15º lugar. Porém, esta escola tem um diferencial: localiza-se no Campus da Universidade Estadual de Maringá e tem por mantenedor o Governo do Estado do Paraná, através de um convênio entre a UEM e a Secretaria de Estado da Educação (SEED). As notas do ENEM são classificadas numa escala de 0 a 1000, mas, na prática, o aluno nunca irá obter pontuação máxima.

 

Em Maringá, também há o PAS (Processo de Avaliação Seriada), uma forma alternativa de ingresso aos cursos de graduação da UEM. Por esse processo, o aluno matriculado na primeira série do ensino médio que desejar participar do PAS realiza uma prova ao final de cada uma das séries do ensino médio, totalizando três provas. A pontuação acumulada nessas provas pode classificá-lo a uma vaga na universidade. Foram aprovados 3.024 alunos e alunas no último PAS e nos vestibulares de inverno e verão.  Desse total, 60% concluíram o ensino médio integralmente em escolas particulares e a maioria, 25%, tem renda familiar entre três e cinco salários mínimos. Para pelo menos 11%, não será preciso trabalhar durante a graduação. 

           

Se considerarmos a diferença dos índices dos anos iniciais do ensino fundamental (escolas municipais) com os anos finais do ensino fundamental (escolas estaduais), percebemos uma grande piora. Embora Maringá tenha índices melhores do que o Paraná e do que o Brasil, ainda não atingiu 6,0 pontos no IDEB. Podemos levantar a hipótese de que os professores e professoras dos anos iniciais de ensino sejam polivalentes, ou seja, geralmente a formação é apenas em pedagogia e poucos têm formação específica. É provável que na maioria das escolas, neste segmento haja apenas um professor ministrando todas as disciplinas, enquanto nos anos finais, cada disciplina escolar é ministrada por um professor diferente, formado na área específica. Contudo, não temos uma explicação final para este fenômeno da redução de rendimento dos anos iniciais para os finais.

 

Também precisamos lembrar que o IDEB mede apenas o rendimento de português e matemática e os professores e professoras dos anos iniciais vão direcionar suas aulas, principalmente para tais disciplinas, que são disciplinas-base de todas as outras. Português, por exemplo, é fundamental para o entendimento da História, pois esta disciplina implica em capacidade de leitura, interpretação, sistematização e narrativas escritas.

 

Ao chegar nos resultados do ensino médio, como não há IDEB, optamos em considerar o ENEM. Nesta avaliação o rendimento das escolas públicas é nitidamente menor do que nas escolas privadas. Embora seja possível visualizar relativo investimento em dependências, equipamentos, internet e acessibilidade da escola pública, a escola particular demonstra fornecer mais condições de infraestrutura para o ensino. Mas outras hipóteses precisam ser levantadas, considerando que alguns alunos e alunas do ensino médio da escola pública, talvez não tenham como horizonte de expectativa, necessariamente um curso universitário. Ou talvez tenham, mas pretendem realizá-lo na Universidade Estadual de Maringá, onde não se exige a nota do ENEM.

           

O que precisamos ter em mente, é que tais dados nos instiga a nos aprofundar em estudos posteriores para entender as diferenças que demonstram segregação social em Maringá, na medida em que a maioria dos aprovados na UEM é branca, estudou em escola particular e declarou renda de até 5 salários mínimos.

 

Referências biográficas

 

Augusto Agostini Tonelli, estudante de História da Universidade Estadual de Maringá.

 

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